| Título: |
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DECRETO Nº 58.408 12/09/2018 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Revoga o Decreto nº 49.127, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal. |
| Publicação: |
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DOC 13/09/2018 p. 1 c. 2 |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 49.127/2008. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 49.127/2008 - Dispõe sobre permissão de uso, à Assistência Social A Colméia, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Escorpião, Cidade Satélite Santa Bárbara, Subprefeitura de São Mateus. (ver documento)
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| Indexação: |
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Área municipal - Assistência Social A Colméia - Escorpião (Rua) - Permissão de uso |